LiveZilla Live Help

Política de Devolução e Reembolso

Política de Devolução e Reembolso APOSTILAS TOP

Para garantir sua satisfação, criamos uma Política de Devolução e Reembolso com base no Código de Defesa do Consumidor, que esclarecemos abaixo. Toda e qualquer dúvida, envie-nos um e-mail: contato@apostilastop.com.br.

Nós compreendemos que trocas e devoluções acontecem em duas situações previstas:

1. Desistência da Compra

2. Defeito do Produto

1 – DESISTÊNCIA DA COMPRA

Prazo para desistência da compra:

Nos termos da Política de Devolução, as devoluções por desistência da compra são aceitas caso o item escolhido na loja virtual do Apostilas Top não tenha agradado, ou o produto enviado não corresponda ao solicitado (erro operacional), desde que o bem não tenha sido utilizado ou danificado e que se apresente nas mesmas condições em que foi recebido/comprado (na embalagem original, sem indícios de uso. O cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega e conferi-lo, para aceitá-lo ou entrar com o requerimento para a devolução. Neste caso, o desejo de cancelamento deve ser prontamente comunicado à nossa Central de Relacionamento  pelo e-mail contato@apostilastop.com.br

Caso não sejam respeitadas as condições da Política de Devolução Apostilas Top, o termo de garantia ou a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.

Verifique abaixo as condições para desistência da compra:

1.1 Produto NOVO;

1.2 Solicitação feita em até sete dias corridos após o recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente);

1.3 Não haver violação da embalagem e/ou do lacre, ou qualquer indício de uso do produto;

1.4 Produto na embalagem original;

1.5 Instruções para devolução por desistência da compra:

Esse procedimento é somente realizado após contato com nossa Central de Relacionamento via e-mail: contato@apostilastop.com.br e atende aos clientes de todo o território nacional. O produto deverá ser remetido por Encomenda PAC ou Sedex, com Aviso de Recebimento para o endereço a ser indicado na ocasião do contato com a empresa.

Diante do não cumprimento das condições estabelecidas, o Apostilas Top não aceitará a devolução do produto.

Caso você faça a solicitação de cancelamento após ter excedido o prazo limite para esta operação, seu pedido não poderá  ser aceito.

1.6 Restituição do valor pago

Se houver desistência da compra  e a mercadoria for devolvida adequadamente, a restituição do valor do produto é feita na mesma forma de pagamento escolhida pelo cliente.

a) Restituição dos valores:

Para as demais formas de pagamento (Cartão de Crédito, Transferência de Valores ou Débito em Conta): crédito em conta corrente, em até dez dias úteis.

ATENÇÃO: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) pela empresa. O produto não poderá ter qualquer indício de uso. Se houver indício de uso ou se o produto não estiver acompanhado de todos os ítens intactos, a devolução não será aceita e o produto será encaminhado novamente ao endereço do remetente. Nessas condições, o Apostilas Top se reservará o direito de fazer nova cobrança de frete.

Em nenhum dos casos elencados acima haverá restituição do valor do frete.

NOTA: Toda intenção de cancelamento deverá obrigatoriamente ser comunicada ao Apostilas Top antes do envio do(s) produto(s), para obtenção do código de troca correspondente. Caso contrário, os pedidos não serão aceitos.

1.7 A restituição de valores por iniciativa do Apostilas Top ocorrerá nas seguintes situações:

Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução, por parte do Apostilas Top, dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.

Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site do Apostilas Top, em função de ocorrência de vendas do produto, haverá a devolução dos valores pagos ao comprador, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido.